Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201725344Após assinatura de um convênio com a Prefeitura Municipal de São Romão (MG), a entidade ou órgão repassador necessita su...1457941201725344Ano: 2023Banca: COTECOrganização: Prefeitura de São Romão - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Contratos Públicos | Gestão de Serviços Públicos | Definição e AtributosApós assinatura de um convênio com a Prefeitura Municipal de São Romão (MG), a entidade ou órgão repassador necessita submetê-lo, para dar ciência, à Aassessoria jurídica da entidade ou órgão repassador.Bauditoria interna da entidade ou órgão repassador.CAssembleia Legislativa ou Câmara Municipal.Dassessoria jurídica e auditoria interna da entidade ou órgão repassador.EAssembleia Legislativa e Câmara Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200256670Direito AdministrativoINSTRUÇÃO: Leia o trecho a seguir para responder à questão: “O Direito Administrativo no Brasil é notável pela ausência de uma codificação unitária, o...Questão 457941200526665Direito AdministrativoDe modo geral, sabe-se que os bens públicos são aqueles destinados à utilização pelos indivíduos em igualdade de condições, independentemente de conse...Questão 457941200610455Direito AdministrativoSobre a Lei de Improbidade – Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941200620320Direito AdministrativoA Lei n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, assim descreve seu art. 5º: “Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impesso...Questão 457941201000085Direito AdministrativoConsidere a situação hipotética a seguir. Um servidor público, em exercício de cargo comissionado, utilizou, em proveito próprio, bens e verbas integr...Questão 457941201084728Direito AdministrativoINSTRUÇÃO: Leia o trecho a seguir para responder à questão: “De um lado, o cidadão quer exercer plenamente os seus direitos; de outro, a Administração...Questão 457941201248013Direito AdministrativoUm estagiário do setor de recursos humanos da prefeitura do Município Beta inseriu, na folha de pagamento de servidores, descontos de pensão alimentíc...Questão 457941201710929Direito AdministrativoNo ano de 2022, um servidor público municipal que exerceu a função de diretor financeiro em hospital público percebeu vantagem econômica para intermed...Questão 457941201884661Direito AdministrativoMarque a alternativa CORRETA sobre a Organização Administrativa.Questão 457941202026450Direito AdministrativoO Governo Federal implementou um sistema para que informações sobre a compra de medicamentos e demais itens da saúde constem no Banco de Preços em Saú...