No que se refere ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o seguinte item.A pessoa com deficiência tem o direito de...

Acerca dos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.Os crimes previstos na Lei n.º 7.853/1989 dizem respeito a tratamentos disc...

Julgue o item a seguir, relativo à acessibilidade digital.No Brasil, compete ao comitê W3C estabelecer, com fundamento na Lei n.º 10.098/2000, as base...

Com referência à evolução da organização político-social das pessoas com deficiência no Brasil, julgue o seguinte item. O objetivo das primeiras organ...

Julgue o seguinte item, com base no disposto nos Estatutos da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa. O fato de uma pes...

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI), julgue o próximo item, relativo à inclusão escolar. A LB...

Considerando a legislação vigente que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.Em razão da presumida incapacida...

Um instrumento que visa criar condições de utilização de ambientes por pessoa com mobilidade reduzida por meio de concepção de espaços, artefatos e pr...

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e em suas alterações, julgue o item a seguir.Para que um indiví...

Com relação aos direitos de acessibilidade previstos na Lei n.º 13.146/2015, julgue o item seguinte. Em atenção ao direito de acesso a informação, os ...

Com base na Lei n.º 13.146/2015, que trata da inclusão da pessoa com deficiência, julgue o item a seguir.Os casos de suspeita ou de confirmação de vio...