O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para

Com relação à organização político-administrativa do Estado federal brasileiro, à União, aos estados federados e aos municípios, julgue o próximo item...

Ainda que fora do Congresso Nacional, se estiver no exercício de sua função parlamentar, o deputado federal é inviolável, civil ou penalmente, por sua...

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência dos tribu...

Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

Tendo havido sanção expressa, é desnecessário o debate acerca de eventual defeito de iniciativa, já que este, mesmo existente, restaria convalidado pe...

Prescinde de previsão legal a exigência de aprovação em exame psicotécnico para habilitação de candidato a cargo público.