Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201725599À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo.Os princípios constitucionais explícitos que devem ser obede...1457941201725599Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Princípios Fundamentais da Administração PúblicaÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo.Os princípios constitucionais explícitos que devem ser obedecidos pela Administração Pública são a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039584Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, julgue o item. Com base em seu sentido sociológico, uma constituição pode ser entendida como a decisão política fun...Questão 457941200262979Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item. Os direitos fundamentais não podem ser entendidos, simultaneamente, como direitos sub...Questão 457941200397212Direito ConstitucionalEntende‐se como função típica do Poder Judiciário, também chamada de função jurisdicional, a de solucionar definitivamente conflitos de interesses med...Questão 457941201175424Direito ConstitucionalNo que se refere à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, julgue o item subsequente com base na CF. Os programas de amparo aos idosos serão ex...Questão 457941201642870Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, da legislação de regência, da doutrina e da jurisprudência acerca do direito administrativo, julgue o item.No caso de p...Questão 457941201655043Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional.A União poderá instituir, na imin...Questão 457941201656038Direito ConstitucionalConsiste em um documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte...Questão 457941201744302Direito ConstitucionalSugiram com maior vigor no contexto do Estado Social e invocam uma atuação positiva do Estado em prol de uma maior isonomia material os(as)Questão 457941201961365Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O status passivo dos direitos fundamentais coloca o sujeito com margem mínima de prote...Questão 457941202078250Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, julgue o item.Compete privativamente ao Senado Federal proceder à tomada de contas do pre...