Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201656038Consiste em um documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaborada...1457941201656038Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRM-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalConsiste em um documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte específico. Trata-se do conceito de constituição em sentidoAformal.Bamplo.Cobjetivo.Dsubjetivo.Ematerial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087338Direito ConstitucionalEntre as funções atípicas desempenhadas pelo Poder Executivo, estão as destinadas a regulamentar o funcionamento de seus serviços, mediante a expediçã...Questão 457941200270073Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.O regime próprio de previdência social dos servidores ti...Questão 457941200824758Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.A lei poderá estabelecer formas de contagem de tempo de contribuição fictício.Questão 457941200842385Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. Segundo Alexandre de Moraes, o direito ...Questão 457941201010313Direito ConstitucionalEm relação a mandado de segurança, julgue o item.É possível a impetração de mandado de segurança para combater decisão judicial transitada em julgado.Questão 457941201146640Direito ConstitucionalÉ proibida a venda à criança ou ao adolescente (Capítulo II, Seção II – Dos Produtos e Serviços, art. 81) de: I. armas e munições; II. bebidas alcoóli...Questão 457941201245869Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201682402Direito ConstitucionalAcerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.A constituição material consiste no conjunto de regras materialmente...Questão 457941201839107Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, julgue o próximo item. Os municípios poderão instituir taxas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização de servi...Questão 457941202026804Direito ConstitucionalAcerca do direito constitucional, julgue o item.Caberá arguição de descumprimento de preceito fundamental, quando for relevante o fundamento da contro...