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Em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.
Devido à sua natureza autorizativa, a licença
ambiental possui caráter precário.
Assinale a alternativa que apresenta o princípio do Direito Ambiental que busca garantir um processo de mudança, na exploração de recursos e investime...
No tocante ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo f...
Acerca do estudos ambientais, julgue o item.O licenciamento de atividades de competência federal depende da elaboração de Estudo de Impacto Ambiental ...
Acerca da Análise de Risco e Plano de Ação de Emergência, julgue o item.No Plano de Ação de Emergência (PAE), devem-se definir claramente as atribuiçõ...
A respeito da Lei Federal nº. 11.445/2007 e das diretrizes nacionais para o saneamento básico, julgue o item.Os municípios exercem a titularidade dos ...
Acerca da Análise de Risco e Plano de Ação de Emergência, julgue o item.A Análise de Risco é prevista pelo IBAMA como uma atividade que pode promover ...
No que se refere ao Zoneamento Ambiental definido na Lei Municipal n.º 973/2007, que institui o Código Municipal Ambiental de Alexânia, julgue o item....
Em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.É prerrogativa do órgão ambiental o estabelecimento de prazos de validade espec...
No que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.O objetivo do licenciamento ambiental é agir preventivamente sobre a proteção do meio ambien...
Acerca do estudos ambientais, julgue o item.O Relatório de Impacto Ambiental é um documento que deve ser objetivo, acessível, de modo a se facilitar a...