No tocante à liberdade provisória, com ou sem fian...

Q: No tocante à liberdade provisória, com ou sem fiança, é correto afirmar que

A) a autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração punida com detenção ou prisão simples. | B) se a situação econômica do preso recomendar, a fiança poderá ser aumentada em até 2.000 (mil) vezes. | C) o valor da fiança será fixado pela autoridade que a conceder nos limites de 1 (um) a 100 (cem) salários mínimos, quando se tratar de infração cuja pena privativa de liberdade, no grau máximo, não for superior a 4 (quatro) anos. | D) o valor da fiança será fixado pela autoridade que a conceder nos limites de 20 (vinte) a 300 (trezentos) salários mínimos, quando o máximo da pena privativa de liberdade cominada for superior a 4 (quatro) anos. | E) nos casos em que a autoridade policial não puder conceder fiança, esta será requerida ao juiz, que decidirá em 24 (vinte e quatro) horas.

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Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São Carlos - SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Liberdade Provisória com ou sem Fiança | Prisão e Liberdade Provisória

No tocante à liberdade provisória, com ou sem fiança, é correto afirmar que

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