De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT‑SP), julgue ...

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimi...

O Decreto n.º 5.626/2005, regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, pormenorizando questões concernentes a ela. Considerando esses dispositivos, julgue o ite...

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composto pela diretoria executiva e pelo plenário deli...

Em consonância com o Decreto nº 85.877/81, assinale a alternativa incorreta.

À luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgaç...

Acerca das disposições do Decreto nº 85.877, de 07 de abril de 1981, analise as afirmações seguintes.I. As atividades de estudo, planejamento, projeto...

De acordo com Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), há impedimentos de que o médico de empresa e o médico participante do serviço especiali...

A notificação do autuado interrompe a prescrição, ocasionando o reinício do prazo prescricional de cinco anos.

À luz da Lei n.° 13.639/2018, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Compete exclusivamente aos...

No que concerne às licitações, aos contratos administrativos e aos convênios e contratos de repasse, julgue o item.É vedada a celebração de convênios ...