Pedro, analista de geopolítica, à luz de determina...

Q: Pedro, analista de geopolítica, à luz de determinadas situações fáticas ocorridas no território nacional, iniciou a análise das medidas passíveis de serem adotadas para a defesa do Estado e das instit

A) pode ser o estado de defesa ou o estado de sítio. | B) pode ser apenas o estado de sítio. | C) não se compatibiliza com as características constitucionais do estado de defesa e do estado de sítio. | D) pode ser apenas o estado de defesa.

457941201726047

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: CGM de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Pedro, analista de geopolítica, à luz de determinadas situações fáticas ocorridas no território nacional, iniciou a análise das medidas passíveis de serem adotadas para a defesa do Estado e das instituições democráticas.

Em sua análise, refletiu sobre uma providência:

I. a ser adotada em razão de comoção grave de repercussão nacional;

II. que não pode se estender por prazo superior a trinta dias, não podendo ser prorrogado, de cada vez, por prazo superior a esse;

III. cujas respectivas medidas serão acompanhadas por uma Comissão designada pela Mesa do Congresso Nacional.

A providência alvitrada por Pedro

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: CGM de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Em sua análise, refletiu sobre uma providência:

I. a ser adotada em razão de comoção grave de repercussão nacional;

II. que não pode se estender por prazo superior a trinta dias, não podendo ser prorrogado, de cada vez, por prazo superior a esse;

III. cujas respectivas medidas serão acompanhadas por uma Comissão designada pela Mesa do Congresso Nacional.

A providência alvitrada por Pedro

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