Constituem-­se pela união de pessoas que se organizem para fins não...

É absolutamente nulo o negócio jurídico

O contrato de doação, classificado por regra como gratuito e unilateral, tem como essência a intenção livre e consciente de privação de coisa móvel ou...

Quanto à vigência das leis, assinale a alternativa correta.

Na incorporação, cisão ou fusão de sociedades, o ato a ser praticado na matrícula do imóvel de titularidade da empresa sucedida será

Assinale a alternativa correta sobre a solidariedade, no contexto do direito das obrigações.

No que diz respeito ao local de aplicação da lei, nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.