Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201726067Em nenhuma hipótese, será admitida a pena de morte no Brasil.1457941201726067Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CFTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direito à VidaTexto associadoNo que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.Em nenhuma hipótese, será admitida a pena de morte no Brasil. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067262Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, é correto afirmar que os analfabetos e os inalistáveis são inelegíveis.Questão 457941200618320Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, podem impetrar mandado de segurança coletivo: I. Partido político com representação no Congresso Nacional....Questão 457941200947211Direito ConstitucionalQuanto ao direito constitucional, julgue o item.O habeas corpus será concedido quando alguém sofrer, ou se achar ameaçado de sofrer, violência ou coaç...Questão 457941200981049Direito ConstitucionalQuanto às normas relativas ao Estado, ao governo e à Administração Pública federal, julgue o item seguir.As funções administrativas são exercidas priv...Questão 457941201042898Direito ConstitucionalAcerca das garantias asseguradas à magistratura, julgue o item.A chamada quarentena impede que um magistrado exerça a advocacia perante tribunal ou ju...Questão 457941201356310Direito ConstitucionalO ato de defender, em espaços públicos, a descriminalização de determinado ilícito penal configura apologia de fato criminoso e abuso do direito à reu...Questão 457941201470390Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional.A lei complementar poderá estabel...Questão 457941201517234Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.Denomina-se constituição outorgada aquela em que tenha havi...Questão 457941201695403Direito ConstitucionalDe acordo com a Carta Magna de 1988, julgue o item a seguir, no que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos. A nacionalidade d...Questão 457941201778460Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.Embora a eficácia das decisões do STF em controle difuso seja, em regra, inter partes, há jul...