///
De acordo com a Constituição Federal, é facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Incluem-se entre os bens dos Estados I. as águas superficiais ou subterrâneas, ...
Acerca dos direitos e deveres consagrados pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
A respeito dos “Direitos e deveres individuais e coletivos” descritos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
O conceito de “Constituição” como “a somatória dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade” relaciona-se a qual concepção de Constituição?
O inciso XIII do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil prevê que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão,...
Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, ...
Assinale a alternativa correta de acordo com o que estabelece a Constituição Federal de 1988 acerca da organização do Estado brasileiro.
Analise as assertivas e, em seguida assinale a alternativa que apresenta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, é vedada a acumulação remu...