Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201726330No que concerne à Política Nacional de Recursos Hídricos, a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de...1457941201726330Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisNo que concerne à Política Nacional de Recursos Hídricos, a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos se incluem entreAseus princípios.Bseus fundamentos.Cseus objetivos.Dseus métodos de execução.Esuas diretrizes gerais de ação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174797Direito AmbientalConforme previsto na CF, é necessária a realização de estudo prévio de impacto ambiental antes da implantação de empreendimentos e de atividades consi...Questão 457941200232872Direito AmbientalCom relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.No corpo do produto das baterias chumbo-ácido, n...Questão 457941200551821Direito AmbientalJulgue o próximo item, com base nas disposições da Lei n.º 11.516/2007 e do Decreto n.º 7.515/2011.Depois da criação do ICMBio, com finalidade específ...Questão 457941200804132Direito AmbientalAcerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente.Visando à efetivação dos objetivos da PNMA, sob os interesses determina...Questão 457941200962530Direito AmbientalNo que diz respeito aos espaços territoriais especialmente protegidos, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, à responsabilidade ...Questão 457941201107865Direito AmbientalUma empresa de energia solar pretende construir um complexo fotovoltaico de médio porte no município A. Depois de acionar a prefeitura, a empresa tomo...Questão 457941201140021Direito AmbientalCom base na Lei n.º 12.651/2012, julgue o próximo item, a respeito das áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal.Nas acumulações natura...Questão 457941201831388Direito AmbientalA respeito das políticas nacionais relativas a recursos hídricos, mudanças climáticas e gestão dos resíduos sólidos, julgue o seguinte item. A lei que...Questão 457941201839558Direito AmbientalPara o referido empreendimento obter, no futuro, certificação ISO 14.000, é suficiente que cumpra a legislação ambiental. 14000Questão 457941202037186Direito AmbientalJulgue o item subsequente, considerando a Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre proteção à fauna.A referida norma legal prevê o estímulo à construção d...