A abertura dos créditos adicionais depende da existência de recursos disponíveis, devendo-se considerar como recurso o s...

Tendo em vista que as operações financeiras dos entes governamentais seguem normas específicas, julgue o item subsequente. As autarquias podem realiza...

Devido à sua autonomia orçamentária, o MPU está isento de manter atualizadas durante o exercício financeiro as informações físicas e financeiras refer...

A concessão de incentivos ou benefícios de natureza tributária é um instrumento comum de estímulo econômico utilizado pelo governo em momentos de cris...

Em relação a lei orçamentária anual (LOA), planejamento governamental no estado do Piauí e créditos adicionais, julgue o tem a seguir. A lei que estab...

Com relação à execução orçamentária e financeira do governo federal, julgue o seguinte item.O reconhecimento da despesa orçamentária ocorre no momento...

respeito de orçamento público, julgue os itens seguintes. Os projetos de lei do orçamento anual serão enviados pelo Congresso Nacional ao presidente d...

Considerando que as despesas com o pagamento de pessoal do SERPRO são integralmente executadas no âmbito do orçamento fiscal do governo, a concessão d...

De acordo com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e as práticas de gestão fiscal, constitui exemplo de risco fiscal a ser avaliado no ARF da ...

Com base na Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF), julgue o item seguinte. O anexo de metas fiscais da lei de diretrize...

Com relação a déficit público, reforma administrativa, reforma previdenciária, responsabilidade fiscal, regra de ouro e ordenação de despesa, julgue o...