Fernando, funcionário da montadora de
veículos WMW S/A, é dirigente sindical e
incorreu em falta grave. A empregadora,
prontamente, suspendeu o empregado,
deixando de pagar-lhe salários a partir
daí. Pretende a empregadora demitir
Fernando. Em relação ao regramento
aplicável à espécie para dispensa
do empregado, assinale a alternativa
correta.
A A empresa WMW S/A deverá proceder à
instauração de inquérito para apuração da
falta para dispensa do empregado perante
a Justiça do Trabalho, apresentando
reclamação escrita perante a Vara do
Trabalho ou Juízo de Direito no prazo
prescricional de 2 anos.
B A empresa deverá apresentar reclamação
escrita perante a Vara do Trabalho ou Juízo
de Direito dentro de 30 dias contados da
data da suspensão do empregado, podendo
ouvir, para provar os fatos alegados, até 3
testemunhas.
C Ainda que reconhecida a estabilidade do
empregado, se provado o cometimento da
falta grave e julgado procedente o inquérito,
este não terá direito ao pagamento dos
salários não pagos até a data de instalação
do inquérito.
D A empresa WMW S/A deverá proceder à
instauração de inquérito para apuração da
falta para dispensa do empregado perante
a Justiça do Trabalho, apresentando
reclamação escrita perante a Vara do
Trabalho ou Juízo de Direito dentro de 30
dias contados da data da suspensão do
empregado, podendo ouvir, para provar os
fatos alegados, até 6 testemunhas.
E A empresa WMW S/A deverá proceder à
instauração de inquérito para apuração da
falta para dispensa do empregado perante
a Justiça do Trabalho, apresentando
reclamação escrita perante a Vara do
Trabalho ou Juízo de Direito dentro de 15
dias contados da data da suspensão do
empregado, podendo ouvir, para provar os
fatos alegados, até 6 testemunhas.