Conforme a Lei Municipal nº 119/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo:...

Respeitando-se o disposto no Código Tributário Municipal e na proporção da existência de determinados equipamentos urbanos, as zonas fiscais urbanas s...

Nos termos da Lei Estadual nº 9.519/1992 — Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, assinalar a alternativa INCORRETA:

Considerando-se o disposto na Lei Complementar Municipal nº 002/95 - Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errad...

Segundo a Lei Municipal nº 2.109/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, não interrompem o exercício a:I. Readaptação.II. Promoçã...

Segundo a Resolução nº 28/2011 — Regimento Interno do Legislativo Municipal de Tramandaí, compete privativamente ao Presidente da Câmara, quanto às at...

Conforme o disposto na Resolução nº 28/2011 — Regimento Interno do Legislativo Municipal de Tramandaí, o Vereador poderá licenciar-se somente:I. Por d...

Com base na Lei Municipal nº 847/2004 - Código Tributário Municipal, em relação ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, marcar C pa...

Conforme a Resolução nº 09/15, do edital de licitação para o registro de preços deverão constar, além de outras, as seguintes condições:I - Somente qu...

Conforme a Lei Municipal nº 3.234/2017 - Código de Obras do Município, são obras e serviços que independem da apresentação de projeto, mas que estão s...

Com base no que dispõe o Decreto Estadual nº 23.430/1974, sobre o saneamento básico, analisar os itens abaixo:I. Nenhum serviço de saneamento básico p...