Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201726849Nos termos do art. 14 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), assinale a alternativa correspondente a uma circu...1457941201726849Ano: 2024Banca: IADESOrganização: EMATER-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Nos termos do art. 14 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), assinale a alternativa correspondente a uma circunstância que atenua a pena.AO agente ter menos de 21 anos de idade na data do fato.BComunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.CDesconhecimento da lei.DO agente ter cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral.EO agente ter confessado o crime espontaneamente, perante qualquer autoridade judiciária local.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066751Direito AmbientalConforme dispõe a Lei Federal no 11.445/2007, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em determinado(s) princípios(s) funda...Questão 457941201018073Direito AmbientalO art. 9o da Lei no 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) estabelece que, na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser obs...Questão 457941201095486Direito AmbientalAssinale a alternativa que melhor descreve o princípio da prevenção.Questão 457941201104419Direito AmbientalEm relação à coleta de resíduos sólidos e à drenagem urbana, assinale a alternativa correta.Questão 457941201322998Direito AmbientalEm conformidade com o disposto no Código Florestal, em relação às áreas de preservação permanente, assinale a alternativa correta.Questão 457941201413380Direito AmbientalSegundo o disposto na Resolução CGSIM nº 62/2020 (alterada pela Resolução CGSIM nº 66/2021), no que se refere à classificação de grau de risco, assina...Questão 457941201553165Direito AmbientalA Lei Federal n° 11.445/2005 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. No que se refere a essa lei, assinale a alternativa correta.Questão 457941201661190Direito AmbientalA respeito das infrações e sanções previstas no Título IV da Lei Complementar nº 948/2019, assinale a alternativa correta.Questão 457941201864320Direito AmbientalEm matéria ambiental, constitui-se competência privativa da união legislar acerca deQuestão 457941202053767Direito AmbientalQuanto ao instrumento de enquadramento de corpos d’água em classes, assinale a alternativa correta.