Considerando a proteção jurídica conferida ao nome civil, direito d...

Se João for primo de Roberto, o parentesco entre eles será colateral em terceiro grau.

Caso tenha sido publicada uma lei estabelecendo que a pessoa idosa, a partir de 65 anos de idade, deverá ter descontos de 20% nas passagens de avião e...

Na interpretação lógica de uma lei, parte-se da ideia de que a lei não existe isoladamente, devendo o seu sentido ser alcançado em consonância com as ...

De acordo com o disposto no Código Civil relativamente a aceitação e renúncia de herança, assinale a opção correta.

O sinal dado em contrato bilateral translativo de domínio de bem imóvel possui natureza jurídica de

A respeito do negócio jurídico, das obrigações e da prescrição, julgue o item a seguir.Ainda que o negócio jurídico consista em evento futuro dotado d...