Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201727039Nos processos descentralizados de fiscalização, cabe recurso à diretoria da ANEEL, o qual deve ter efeito suspensivo ime...1457941201727039Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANEELDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulação da Energia Elétrica no BrasilTexto associadoNo que concerne ao poder de fiscalização conferido à ANEEL,julgue os itens de 60 a 70. Nos processos descentralizados de fiscalização, cabe recurso à diretoria da ANEEL, o qual deve ter efeito suspensivo imediato. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153310Legislação FederalCom base no disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.Define-se integridade como a garantia de que a informação foi produzida, ex...Questão 457941200293839Legislação FederalDe acordo com o Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir.A Saúde Única objetiva proporcionar assistência médica preventiva, assist...Questão 457941200395027Legislação FederalCom base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir. A licitação será inexigível quando houver inviabilida...Questão 457941200436370Legislação FederalO Conselho de Administração é o órgão de orientação e de direção superior, com poderes para: reformar o estatuto, mediante aprovação do presidente da ...Questão 457941200479205Legislação FederalCom relação à organização administrativa, ao processo administrativo, ao estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de sua...Questão 457941201196777Legislação FederalNo que concerne à Portaria SGD/MGI n.º 370/2023, julgue o seguinte item, acerca de serviços de outsourcing de impressão.São escopos do modelo estabele...Questão 457941201201281Legislação FederalConforme o disposto na Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), em processo administrativo de apuração de responsabilidade pela prática de atos contra...Questão 457941201235487Legislação FederalO gestor de convênio de que trata a Instrução Normativa n. o 41/2010 do SEBRAE deve ser o empregado do SEBRAE responsável pelo monitoramento da execuç...Questão 457941201443055Legislação FederalA segregação dos rejeitos é realizada, segundo a norma em questão, de acordo com os procedimentos clínicos e as atividades iniciais envolvidas.Questão 457941201602485Legislação FederalJulgue o item seguinte, relacionado ao Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP‐EXE.Nos casos de serviços continuados, é permitida...