A Constituição Federal de 1988, ao tratar da ordem
social no artigo 195, estabelece os princípios que regem
o sistema de seguridade social no Brasil. Considerando
as diretrizes estabelecidas por esse artigo, marque a
opção correta.
A As contribuições sociais para o financiamento da
seguridade social não incidem sobre importações de
bens e serviços, sendo essas receitas provenientes
do mercado interno, como forma de fortalecer a
economia nacional.
B A seguridade social será financiada exclusivamente
pela União, através de tributos que incidem
diretamente sobre a renda e o patrimônio das
pessoas jurídicas e físicas, de forma a garantir sua
sustentabilidade.
C A seguridade social será financiada por toda a
sociedade, de forma direta e indireta, mediante
recursos provenientes dos orçamentos da União, dos
Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, bem
como das contribuições sociais previstas na
legislação.
D O financiamento da seguridade social, conforme o
artigo 195 da Constituição, será de responsabilidade
do setor empresarial, com contribuição obrigatória
baseada na folha de salários e no faturamento das
empresas.
E De acordo com a Constituição Federal, a seguridade
social é financiada pelas contribuições dos
trabalhadores com vínculo formal de emprego, sendo
que profissionais autônomos e empresas de pequeno
porte estão isentos dessa responsabilidade.