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Acerca dos partidos políticos, no que se refere à prestação de contas, é correto afirmar que
Considerando a situação hipotética na qual um prefeito, candidato à reeleição, determina aos fiscais do município, sob suas ordens, que façam uma varr...
Assinale a alternativa que representa entendimento já sumulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE):
Assinale a alternativa correta a respeito de filiação partidária.
Assinale a alternativa correta.
Considerando a disciplina do Sistema Eleitoral constante no Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Em relação aos juízes de direito que compõem os Tribunais Regionais Eleitorais, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que são
Assinale a opção correta, a respeito da inelegibilidade.
Assinale a alternativa que traz a correta redação de uma sumula do Tribunal Superior Eleitoral.
Dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em federação, a qual, após sua constituição e seu respectivo registro perante o Tribunal Superior El...