Com base no disposto no Decreto n.º 7.174/2010, julgue o item seguinte.Para a contratação de bens e serviços de informát...

Acerca dos convênios e contratos de repasse, julgue o item subsequente.Os convênios e os contratos de repasse firmados com entidades privadas sem fins...

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. A transferência de recursos da União para projetos de inovação em uma ICT tem como pré...

Julgue o item subsequente, relativos ao Regimento Interno da ANATEL. A participação em audiência pública é facultada a todos os interessados, condicio...

Acerca da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, julgue o item subsequente...

De acordo com a IN/MPOG n.º 5/2017 e os Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue o item subsequente.Nas atas de registro de preços, o órgão ...

O inciso XII do art. 21 da Constituição Federal estabelece que a operação dos transportes terrestres dar-se-á por meio de ações descentralizadas, semp...

Assinale a opção correta a respeito da tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos.

Com base na Lei n.º 12.618/2012, que dispõe sobre o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo...

No Tratado sobre os Princípios que Regem as Atividades dos Estados na Exploração e no Uso do Espaço Exterior, existe uma cláusula que

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item que se segue, tendo como referência a Lei n.º 10.520/2002 e a Instrução Normativa ME/SLTI...