Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item.O direito de consultar...

De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue o item.Nas ações que tenham por objeto a revisão de ...

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.Recebida a petição do rec...

Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item a seguirOs honorários periciais são contemplados pelas despesas processuais em sentido amplo e, por ...

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.O incapaz será representado ou assistido pelo Minist...

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. O princípio da duração razoável do processo autoriza a desconsideração do princípio ...

Com relação ao direito processual civil, à advocacia pública e à forma dos atos processuais, julgue o item que se segue. As autarquias e fundações de ...

Em relação ao litisconsórcio multitudinário, julgue o item. Requerida a limitação do litisconsórcio pelo réu, fica suspenso o prazo para oferta de sua...

Em relação ao sistema recursal, julgue o item seguinte.À luz da legislação processual e da jurisprudência pátria, não há previsão do duplo grau de jur...

No processo civil, quando a petição inicial não apresentar pedido ou causa de pedir, será considerada

A partir do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, acerca dos processos de execução e procedimentos de jurisdição voluntária.A execução pod...