Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201727484Direitos e garantias fundamentais concernem, dentre outros aspectos, as liberdades individuais. Nesse sentido, conforme ...1457941201727484Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Orlândia - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à PropriedadeDireitos e garantias fundamentais concernem, dentre outros aspectos, as liberdades individuais. Nesse sentido, conforme consta do texto constitucional éAgarantido o direito de protestar em locais abertos ao público, sendo apenas exigido autorização prévia.Blivre a locomoção no território nacional em qualquer tempo.Cplena a liberdade de associação para fins lícitos em qualquer natureza.Dgarantido o direito de propriedade desde que seja atendida a sua função social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200505085Direito ConstitucionalConforme expresso na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil promoverá vida digna aos seus habitantes e tem como fundamentos, EXCETO:Questão 457941200552371Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o exercício de competências legislativas pelos entes federativos, assina...Questão 457941200945717Direito ConstitucionalEstabelecer a partilha de competência tributária, o que por si só já limita o poder de tributação, ao atribuir exclusivamente a uma entidade política ...Questão 457941200994523Direito ConstitucionalÉ cediço que os direitos sociais são autoaplicáveis, tais como a garantia da liberdade de associação profissional ou sindical. Sobre o tema, a Constit...Questão 457941201307561Direito ConstitucionalMaria foi servidora estável por dez anos, mas em virtude de sentença judicial após processo administrativo, perdeu seu cargo, que, posteriormente, foi...Questão 457941201369268Direito ConstitucionalSuponha que os servidores públicos do Poder Executivo do Município X estejam reivindicando a revisão geral anual da sua remuneração. A revisão geral a...Questão 457941201436906Direito ConstitucionalPing Fang é professor de História em escolas públicas mantidas pelo Estado EXCT e defende que seus alunos devem possuir noções de Constituição para po...Questão 457941201591421Direito ConstitucionalNo que diz respeito às disposições constitucionais acerca da Administração Pública, respeitada a Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa c...Questão 457941201674999Direito ConstitucionalO habeas data surgiu no ordenamento jurídico brasileiro com a Constituição de 1988, sendo destinado ao cidadãoQuestão 457941201734598Direito ConstitucionalNo que pertine ao quinto constitucional para composição dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territóri...