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Conforme o plano diretor as redes de saneamento básico, galerias de águas pluviais, redes de distribuição de energia elétrica, iluminação pública, red...
São proibições expressas ao servidor público municipal da Prefeitura de Cascavel, EXCETO:
O processo legislativo no município de Sertaneja compreende algumas espécies de diplomas legais, que deverão ser utilizadas pelos Poderes, conforme se...
Conforme o Código de Obras e Posturas de Cascavel sobre as instalações para depósito de lixo, analise as afirmativas a seguir.I. As edificações deverã...
De acordo com o Código de Obras e Postura de Cascavel sobre águas pluviais e suas instalações, é INCORRETO afirmar que:
O Capítulo II (Da Competência), do Título I (Disposições Preliminares) da Lei Orgânica de Sertaneja traz nos artigos que o compõe as matérias sobre as...
Sobre o processo legislativo de lei ordinário, é correto afirmar, segundo a Lei Orgânica Municipal de Sertaneja:
De acordo com a Lei Orgânica do município de Sertaneja, a administração pública direta, ou indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes do municíp...
De acordo com a Lei Complementar nº 28/2006, Capítulo II – Conservar e Preservar o Patrimônio Ambiental e Histórico-Cultural do Município, Art. 22, a ...
Um importante benefício que o servidor público da Prefeitura de Cascavel pode obter é a licença-prêmio que se torna um direito quando o servidor perma...