Conforme o plano diretor de Cascavel o sistema de mobilidade é comp...

Conforme o plano diretor as redes de saneamento básico, galerias de águas pluviais, redes de distribuição de energia elétrica, iluminação pública, red...

O processo legislativo no município de Sertaneja compreende algumas espécies de diplomas legais, que deverão ser utilizadas pelos Poderes, conforme se...

Conforme o Código de Obras e Posturas de Cascavel sobre as instalações para depósito de lixo, analise as afirmativas a seguir.I. As edificações deverã...

De acordo com o Código de Obras e Postura de Cascavel sobre águas pluviais e suas instalações, é INCORRETO afirmar que:

O Capítulo II (Da Competência), do Título I (Disposições Preliminares) da Lei Orgânica de Sertaneja traz nos artigos que o compõe as matérias sobre as...

De acordo com a Lei Complementar nº 28/2006, Capítulo II – Conservar e Preservar o Patrimônio Ambiental e Histórico-Cultural do Município, Art. 22, a ...