Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201727616Considerando o que dispõe a CF, julgue o item a seguir, a respeito das limitações do poder de tributar, da competência t...1457941201727616Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Poder Tributário | Tributação EstadualConsiderando o que dispõe a CF, julgue o item a seguir, a respeito das limitações do poder de tributar, da competência tributária e das normas constitucionais aplicáveis aos tributos.Compete aos municípios instituir o ITCMD. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003573Direito TributárioO prazo para a propositura de ação de repetição de indébito será de cinco anos a partir do primeiro dia do exercício seguinte à extinção do crédito tr...Questão 457941200644383Direito TributárioSe determinada indústria traz matéria-prima do exterior, com isenção de impostos, para ser reexportada após sofrer beneficiamento, é ilícita a exigênc...Questão 457941200897282Direito TributárioNo que se refere a capacidade, domicílio, responsabilidade e crédito tributários, julgue os itens subsequentes.Mesmo que não tenha sido regularmente c...Questão 457941200913084Direito TributárioO imposto que é apurado pelo valor incidente sobre as vendas, deduzido o imposto sobre as compras em determinado período (mês), e que constitui obriga...Questão 457941201286448Direito TributárioAinda no que concerne ao IPVA no estado do Rio de Janeiro, assinale a opção correta.Questão 457941201320399Direito TributárioCom relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue o item a seguir. O ISS incide sobre operações de locação de bens imóveis.Questão 457941201830910Direito TributárioEm conformidade com as regras do CTN, julgue o item a seguir, acerca de responsabilidade tributária, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade...Questão 457941201882651Direito Tributáriobase de cálculo (R$) alíquota (%) parcela a deduzir do IR (R$) até 1.903,98 - - de 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80 de 2.826,66 até 3.751,05 15 354,80...Questão 457941201985026Direito TributárioJulgue o item que se segue à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional.O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser modificad...Questão 457941202078935Direito TributárioA respeito de noções básicas sobre tributos, julgue o item a seguir.Os fatos geradores dos impostos são situações que independem de qualquer atividade...