Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201727616

Considerando o que dispõe a CF, julgue o item a seguir, a respeito ...

📅 2018🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Prefeitura de Manaus - AM📚 Direito Tributário
#Distribuição e Classificação de Competências#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Poder Tributário#Tributação Estadual

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Manaus - AM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Distribuição e Classificação de Competências, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, Poder Tributário, Tributação Estadual.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201727616
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Poder Tributário | Tributação Estadual
Considerando o que dispõe a CF, julgue o item a seguir, a respeito das limitações do poder de tributar, da competência tributária e das normas constitucionais aplicáveis aos tributos.

Compete aos municípios instituir o ITCMD. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200644383Direito Tributário

Se determinada indústria traz matéria-prima do exterior, com isenção de impostos, para ser reexportada após sofrer beneficiamento, é ilícita a exigênc...

#Extinção do Crédito Tributário#Gestão Tributária#Emissão de Certidões Negativas#Isenção Fiscal
Questão 457941200897282Direito Tributário

No que se refere a capacidade, domicílio, responsabilidade e crédito tributários, julgue os itens subsequentes.Mesmo que não tenha sido regularmente c...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Impostos Municipais#Obrigação Fiscal
Questão 457941201286448Direito Tributário

Ainda no que concerne ao IPVA no estado do Rio de Janeiro, assinale a opção correta.

#Tributação Estadual
Questão 457941201320399Direito Tributário

Com relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue o item a seguir. O ISS incide sobre operações de locação de bens imóveis.

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941201882651Direito Tributário

base de cálculo (R$) alíquota (%) parcela a deduzir do IR (R$) até 1.903,98 - - de 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80 de 2.826,66 até 3.751,05 15 354,80...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais
Questão 457941201985026Direito Tributário

Julgue o item que se segue à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional.O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser modificad...

#Procedimento de Lançamento Tributário#Normas Gerais do Lançamento Tributário

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Distribuição e Classificação de CompetênciasQuestões do CESPE / CEBRASPE