Um proprietário de determinada área urbana de quarenta hectares abriu novas vias e designou pequenas parcelas do terreno...

Quanto ao parcelamento do solo urbano, julgue o item seguinte.O parcelamento do solo urbano poderá ser feito por meio de loteamento ou de desmembramen...

A política urbana tem como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Considerando-se as disposiç...

O Estatuto da Cidade — instituído pela Lei n.º 10.257/2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal — estabelece normas de ordem pú...

A respeito da Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item a seguir.É vedada a aprovação...

Em referência a essa situação hipotética e considerando a implementação do parcelamento urbano conforme a descrição apresentada, julgue o item seguint...

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ajuizou ação civil pública contra o proprietário de uma área rural, o empreendedor e o Distrito...

Com relação ao regime constitucional de uso e ocupação do solo, assinale a opção correta.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Em razão da postergação de Homero para a edificação de seu imóvel, a prefeitura de Boa V...

O uso do solo pode ser compreendido como um conjunto de processos de apropriação, produção e reprodução de atividades que uma sociedade desempenha sob...

A elaboração do plano diretor de ordenamento territorial é de competência dos estados, que o faz com a participação dos municípios e o aprova por meio...