///
Acerca das regras constitucionais que regem o processo legislativo, assinale a opção correta.
Considere que um argentino tenha sido preso em flagrante em território brasileiro e que, com base no direito constitucional brasileiro, tenha impetrad...
No que concerne aos servidores públicos, julgue o item subsecutivo.Funções de confiança e cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de dire...
No que se refere aos aspectos atinentes à defesa do Estado e às forças de segurança pública, considerando o disposto na CF e o entendimento jurisprude...
Com referência à classificação das constituições, julgue o item que se segue, pertinente à Constituição Federal de 1988 (CF). Quanto à estabilidade do...
Conforme disposição da CF, será brasileiro nato o filho, nascido em Paris, de mulher alemã e de embaixador brasileiro que esteja a serviço do governo ...
Acerca das normas constitucionais referentes às funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.A postulação em juízo para a defesa de direitos e ...
Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.Seria inconstitucional uma regra de edital de concurso público para servidores do Inst...
Com base na legislação e na jurisprudência, assinale a opção correta acerca dos remédios constitucionais.
No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta de acordo com a CF.