Um banco emissor assumiu perante o ordenante a obrigação de proceder ao pagamento em favor de beneficiário, condicionado...

Acerca dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual relacionados aos registros de marcas e de programa de computador, julgue o item seguinte....

A sociedade pode participar de outras sociedades com a finalidade precípua de beneficiar-se de incentivos fiscais.

Lucas e Jorge são credores de Cavalcante e Irmãos Sociedade Ltda., o primeiro por um cheque no valor equivalente a dez salários mínimos e o segundo, t...

São patenteáveis a invenção e o modelo de utilidade, exigindo-se, para a concessão da patente de invenção, o preenchimento de alguns requisitos, entre...

A sociedade em nome coletivo configura espécie de sociedade personalizada e os seus sócios respondem sempre de maneira ilimitada e solidária pelas obr...

A cédula de crédito bancário representativa de dívida oriunda de contrato de abertura de crédito bancário em conta-corrente constitui título executivo...

O certificado de recebíveis imobiliários (CRI)

No que se refere à falência, julgue os itens a seguir.A sociedade seguradora não se submete ao regime falimentar da atual Lei de Falências, de modo qu...

Sujeitam-se ao processo falimentar e à recuperação judicial ou extrajudicial

Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI, julgue o item seguinte.Com regimento próprio criado por seu conselho nacional, o INPI é um...