Conforme estabelece a Lei Complementar nº 052/2022, de 20 de dezembro de 2022 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Rem...

De acordo com inciso 3 do Art. 92 da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC, extinto o cargo de provimento efetivo ou declarada a sua desnecessida...

Acerca dos conceitos trazidos pelo Código Sanitário do Município de Descanso/SC, avalie as proposições:I.Água bruta é a água de mananciais antes de re...

Com relação à Lei 668, de 15 de outubro de 1982 e suas atualizações, que institui o código de posturas do município de São José do Cedro, aquele que v...

De acordo com a Lei Orgânica de Itapiranga/SC, NÃO consta entre as vedações impostas ao município:

No que diz respeito ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, analise a afirmativa abaixo:As pessoas portadoras de deficiência são asseguradas o...

A Lei nº 1.899, de 16 de junho de 2015, aprova o Plano Municipal de Educação − PME e dá outras providências.(https://leismunicipais.com.br/a/sc/p/palm...

Durante a análise de um projeto de construção em um lote urbano no município de Iporã do Oeste, a equipe técnica da prefeitura avaliou as exigências l...

Conforme o Código de Obras do município de Princesa/SC, em salas de aula em geral, as aberturas nas paredes para iluminação natural, devem corresponde...

A remuneração do servidor público é o vencimento acrescido das vantagens estabelecidas em lei. Das gratificações previstas no Regime Jurídico dos Serv...

De acordo com a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste - SC, são objetivos fundamentais dos cidadãos deste município e de seus representantes, exceto: