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A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue o item que se segue.O juiz nomeará curador especial ao réu revel c...
Quanto às respostas do réu e ao litisconsórcio, assinale a opção correta.
Julgue o item seguinte, a respeito da intervenção de terceiros e do processo de execução.De acordo com o STF, em razão do regime constitucional fixado...
A concessão da tutela de urgência de natureza antecipada exige
Assinale a opção correta em relação à intervenção de terceiros, conforme disposto no Código de Processo Civil/2015.
De acordo com a jurisprudência do STJ sobre a atuação dos sujeitos do processo civil, as normas processuais civis, os processos nos tribunais e os mei...
Luísa Gonzalez, advogada espanhola, residia em Londres, Inglaterra, com seus dois filhos, havia 10 anos. Em fevereiro de 2020, em visita à cidade de F...
Considerando as regras de direito processual civil pertinentes à improcedência liminar do pedido, à resposta do réu, à intervenção de terceiros e ao v...
Em regra, os juízes e os tribunais atenderão à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão, ressalvadas, entre outras hipóteses, ...
Conforme as regras previstas na Lei n.º 13.140/2015, que trata da mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e da autocomposiçã...