Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201728082Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, o desempenho das atribuições do cargo ...1457941201728082Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Capão da Canoa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 419/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Capão da Canoa | Legislação Municipal de Capão da CanoaSegundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor, que deve ser dado pelo chefe da repartição para a qual o servidor for designado, denomina-se:AIngresso.BExercício.CEgresso.DAcesso.EEstágio. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051496Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem em relação ao Adicional de Insal...Questão 457941200812841Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Decreto nº 2.076/1999, que estabelece os procedimentos administrativos para controle da responsabilidade sobre os bens da administração pú...Questão 457941200911895Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A declaração de necessidade pública de desapropriação declaradas pelo Lei Orgânica do Município de Chuí é uma competência privativa.Questão 457941200972490Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São beneficiários do Regime Próprio da Previdência Social, na condição de dependente do segurado:Questão 457941201226985Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal do Município de Flores da Cunha serão enviados ao Prefeito que, concordando, osQuestão 457941201255819Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Após a conclusão das obras de construção, acréscimo, reconstruções ou reformas de qualquer edifício, o proprietário deverá comunicar por escrito à Pre...Questão 457941201560904Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei Orgânica, o presidente da Câmara de Vereadores do Município tem direito à verba de:Questão 457941201591826Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Poder Legislativo Municipal, conforme a Lei Orgânica do Município de Dona Francisca, é exercido pelo(a):Questão 457941201949087Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Além dos deveres e proibições previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé, os integrantes da Guarda Civil Municipal submetem-...Questão 457941202014734Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tanto Elisa quanto Nivaldo, ao entrarem em exercício de cargo público, estarão sujeitos a estágio probatório por um período de 36 meses, durante o qua...