A República Federativa do Brasil, constituída pela união indissolúvel dos Estados- Membros, Distrito Federal e Municípios, constitui-se em Estado Democrático e de Direito e tem como fundamento:
A A soberania nacional, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político.
B A cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e econômicos da livre iniciativa, o pluralismo político.
C A independência nacional, a soberania, a sociedade livre, a dignidade da pessoa humana e a liberdade individual.
D A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho, a livre concorrência, o pluralismo político e a defesa da paz.
E A cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores econômicos e sociais do trabalho, da livre iniciativa, da livre concorrência, o pluralismo político