“A realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer
o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade
cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis. ”
Este conceito se refere à/ao?