Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pess...

Q: Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estabelece diretrizes específicas para o tratamento de dados pessoais sensíveis Uma situação em que o consentimento do titular é disp

A) compartilhado é necessário para a execução de políticas públicas, desde que os dados estejam anonimizados. | B) é indispensável para a garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular em processos de identificação e autenticação de cadastros eletrônicos, desde que respeitados os direitos fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais. | C) de dados é necessário para a proteção da vida do titular ou de terceiros, desde que a situação seja formalmente comunicada previamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). | D) é realizado por profissionais de saúde para a tutela da saúde, independentemente de estar vinculado a procedimento específico ou autoridade sanitária. | E) é indispensável ao exercício regular de direitos, inclusive em contratos, desde que seja exclusivamente no âmbito de processos judiciais.

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TCE-RRDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Tratamento de Dados | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Disposições Preliminares

Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estabelece diretrizes específicas para o tratamento de dados pessoais sensíveis

Uma situação em que o consentimento do titular é dispensado para o tratamento de tais dados se dá quando o tratamento

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