Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201728831Segundo o Art. 7º da Constituição Federal vigente, estão entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de o...1457941201728831Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: PROCERGSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSegundo o Art. 7º da Constituição Federal vigente, estão entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO: ASeguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.BParticipação nos lucros ou resultados desvinculada da remuneração e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.CGozo de férias anuais remuneradas com dois terços a mais do que o salário normal.DLicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.EDécimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200345717Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o(a) ________________ compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o p...Questão 457941200472895Direito ConstitucionalEntre as características dos direitos e garantias fundamentais, qual estabelece que seu usufruto não é perecível com o passar do tempo?Questão 457941200794807Direito ConstitucionalAnalise a situação hipotética a seguir: Um coletivo de mulheres busca atendimento junto ao Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDE...Questão 457941201101091Direito ConstitucionalA intervenção é procedimento político-administrativo que pretende, de forma excepcional e temporária, restringir a autonomia do ente federativo em pro...Questão 457941201416182Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA, em relação ao Sistema Tributário Nacional previsto na Constituição Federal.Questão 457941201547420Direito ConstitucionalNo contexto da administração pública, o Poder Executivo desempenha um papel fundamental na implementação e execução das políticas públicas. Consideran...Questão 457941201724651Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias individuais e coletivos definidos no Art. 5º, aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Brasil, analise as ...Questão 457941201856394Direito ConstitucionalSobre o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos, estabelecido pela Constituição Federal de 1988, assinale a a...Questão 457941201961273Direito ConstitucionalThiago, brasileiro, Presidente da República Federativa do Brasil, deseja propor uma emenda constitucional com objetivo de abolir a livre manifestação ...Questão 457941202070367Direito ConstitucionalDaniel, um estudante de Direito de 20 anos, está trabalhando em uma apresentação sobre a separação dos poderes da União, prevista na Constituição Fede...