Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201728864O instituto que se dedica a salvaguardar o direito à informação pessoal, é corretamente chamado de:1457941201728864Ano: 2022Banca: IESESOrganização: SAP-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data ConstitucionalO instituto que se dedica a salvaguardar o direito à informação pessoal, é corretamente chamado de:AMandado de segurança. BHabeas Corpus.CMandado de injunção. DHabeas Data.EAção popular. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012943Direito ConstitucionalOs mandados de segurança, os habeas data e os mandados de injunção decididos em única instância pelos tribunais superiores, quando denegatória a decis...Questão 457941200135051Direito ConstitucionalAssinale a afirmativa correta, segundo que expressamente determina a Constituição da República:Questão 457941200567615Direito ConstitucionalSão considerados brasileiros natos:Questão 457941200652113Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil é disciplinada, no que tange sua ordem econômica, por um conjunto de princípios expressos no art. 170 da Constituição...Questão 457941200665498Direito ConstitucionalConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e ...Questão 457941200691228Direito ConstitucionalÉ parte legítima para denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União:Questão 457941201011616Direito ConstitucionalSabemos que no artigo 37 da Constituição Federal, temos alguns princípios "A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Po...Questão 457941201610347Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201644779Direito ConstitucionalNo Mandado de segurança previsto no inciso LXIX do artigo 5º da Constituição Federal, é FALSO afirmar:Questão 457941201944292Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais dispostos na Constituição Federal de 1988, podemos afirmar: