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Com base na Lei nº 9.294/1996, julgue o item seguinte.Não é permitido, na propaganda ou na publicidade de medicamentos, utilizar figuras anatômicas, a...
Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguir. Cabe aos órgãos e às entidades do poder público, observadas as normas e os procedimentos e...
Com base na Resolução CONFEA n.° 1.137/2023, julgue o item, acerca da ART, do acervo técnico‑profissional e do acervo operacional.A ART registrada em ...
No que se refere à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.As autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas e as sociedades de economia mista sub...
Com base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.Nos casos de extinção de usufruto ou de fideicomisso, a locação celebrada pelo usufrutuário ou fiduciári...
O registro de preços não leva em consideração o dinamismo do mercado principalmente porque produtos novos são lançados frequentemente.
O Decreto nº 3.931/01 veio regulamentar o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, que versa sobre as Licitações. Durante...
Com base nas alterações promovidas na Legislação Societária pelas Leis nº 10.303/2001 e nº 11.941/2009, julgue o item a seguir.A análise periódica sob...
Julgue o item de , segundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012. As informações relativas a condutas que impliquem violaç...
À luz do que dispõe o Decreto Federal n.° 44.045/1958, julgue o item. No caso de cassação do exercício profissional, haverá apreensão da carteira prof...