“A”, em testamento público, deixou a metade da parte disponível de ...

Sobre a hipoteca, assinale a alternativa correta.

No regime da descoberta, uma vez encontrado o bem, é correto afirmar que

Tendo em vista o direito positivo vigente, assinale a alternativa correta acerca dos contratos.

Em matéria de responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que

Constitui direito real:

O incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso têm, de acordo com disposição expressa do Código Civil, domicílio