NÃO é causa interruptiva da prescrição:

Nos termos do disposto no Código Civil, o possuidor de má-fé:

Se o empregado, ao realizar atividade que lhe compete, desobedece ao regramento interno da empresa empregadora e, com esse ato, causa dano a alguém:

Em relação aos contratos bilaterais e ao regramento geral dos contratos, é correto afirmar que:

Juridicamente, a expressão vacatio legis significa:

De acordo com o disposto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LinDB), é correto afirmar que:

O Código Civil de 2002 reserva, quando versa sobre os Fatos Jurídicos, um especial sítio para o tratamento legislativo dos negócios jurídicos. Para qu...