///
Nos termos do disposto no Código Civil, o possuidor de má-fé:
Se o empregado, ao realizar atividade que lhe compete, desobedece ao regramento interno da empresa empregadora e, com esse ato, causa dano a alguém:
Nos contratos civis, o distrato:
Em relação à responsabilidade civil do médico profissional liberal, é correto afirmar que:
O contrato civil celebrado mediante simulação é:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, em relação à validade dos negócios jurídicos, analise as seguintes assertivas: I. É nulo o negócio jurídico s...
Em relação aos contratos bilaterais e ao regramento geral dos contratos, é correto afirmar que:
Juridicamente, a expressão vacatio legis significa:
De acordo com o disposto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LinDB), é correto afirmar que:
O Código Civil de 2002 reserva, quando versa sobre os Fatos Jurídicos, um especial sítio para o tratamento legislativo dos negócios jurídicos. Para qu...