Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941201729188

A Lei de Abuso de Autoridade diz que a conduta consistente em “subm...

📅 2020🏢 IPEFAE🎯 Prefeitura de Campos do Jordão - SP📚 Direito Penal
#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca IPEFAE no concurso para Prefeitura de Campos do Jordão - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019, Legislação Penal Especial.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201729188
Ano: 2020Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Campos do Jordão - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019 | Legislação Penal Especial
A Lei de Abuso de Autoridade diz que a conduta consistente em “submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei” é crime de abuso de autoridade. Quanto ao crime de abuso de autoridade, assinale a alternativa correta:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200429018Direito Penal

É crime, se praticado por funcionário público:

#Legislação Penal Especial#Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990
Questão 457941200820605Direito Penal

Qual das seguintes alternativas é correta sobre os crimes contra o patrimônio? (Art. 180 do CP)

#Delitos Patrimoniais
Questão 457941200835797Direito Penal

O sujeito ativo de uma infração penal é aquele que comete o crime, praticando a conduta descrita na lei penal incriminadora. Pode ser sujeito ativo no...

#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial
Questão 457941201666512Direito Penal

Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adole...

#Crimes Contra a Dignidade Sexual#Disposições Gerais dos Crimes Contra a Liberdade Sexual e dos Crimes Sexuais Contra Vulneráveis
Questão 457941201728580Direito Penal

Sobre os crimes praticados contra a Administração Pública, analise as assertivas abaixo e aponte a incorreta conforme a previsão contida no Código Pen...

#Concussão e Excesso de Exação#Usurpação de Função Pública#Crimes Contra a Administração Pública#Prevaricação#Peculato
Questão 457941202044058Direito Penal

Euclides, com notório intento homicida, dispara duas vezes contra Mateus, filho de seu vizinho e de 12 anos de idade, causando-lhe o óbito. O crime fo...

#Delitos Contra a Vida#Homicídio Doloso

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019Questões do IPEFAE