De acordo com a lei de número 8080, é um princípio a preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade:

Assinale a alternativa abaixo que não contenha algum fundamento da República Federativa do Brasil:

Assinale a alternativa que completa a lacuna, de maneira correta, a seguinte frase: “Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agen...

De acordo com a literalidade da Constituição Federal, assinale a alternativa correta abaixo:

Dentre as competências dos Tribunais Regionais Federais, previstas na Constituição Federal de 1988, estão processar e julgar, originariamente:

Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a afirmativa correta.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm:

A associação profissional ou sindical é livre e, de acordo com a Constituição Federal de 1988, deve ser observado o seguinte, exceto:

Ainda quanto ao Processo Legislativo e o que prevê a Constituição Federal de 1988, o projeto de lei aprovado por uma Casa será revisto pela outra, em ...

São condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, na forma da lei federal, exceto:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são princípios institucionais do Ministério Público: