Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201729264

Analise as assertivas. I. A criação de unidades de conservação deve ser precedida de estudos técnicos e consulta pública...

1

457941201729264
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos Diversos do SNUC | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de Conservação
Analise as assertivas.
I. A criação de unidades de conservação deve ser precedida de estudos técnicos e consulta pública e pode se dar por meio de lei ou decreto, assim como a ampliação ou redução dos seus limites e a transformação de unidades de menor grau de proteção em unidades do grupo de proteção integral.

II. A legislação permite o cultivo de organismos geneticamente modificados em áreas de proteção ambiental e em zonas de amortecimento de unidades de conservação, desde que assim previsto nos respectivos planos de manejo e observadas informações técnicas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio.

III. A legislação permite o uso comercial de organismos geneticamente modificados desde que haja decisão técnica favorável da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, sendo ou não exigido licenciamento ambiental a critério da referida comissão.

IV. É permitida a permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de uso sustentável, desde que suas atividades sejam compatíveis com a preservação e defesa da unidade de conservação e tenham recebido do órgão gestor da unidade termo de posse correspondente à área que ocupam.
Está correto, apenas, o contido em

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200014710Direito Ambiental

Segundo a Lei n° 12.651/2012, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calh...

#Código Florestal Brasileiro#Áreas de Preservação Permanente (APP)
Questão 457941200214668Direito Ambiental

Acerca da outorga de direitos de uso de recursos hídricos, prevista na Lei n.º 9.433/97, que trata da Política Nacional de Recursos Hídricos, afirma-s...

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200390497Direito Ambiental

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um aspecto relacionado à Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais.

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941200530760Direito Ambiental

Segundo a Resolução CONAMA n.º 357/2005,

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941200852929Direito Ambiental

Suponha que Josemar é um produtor rural que usa o próprio veículo para escoar a produção de bananas e que, há trinta dias, foi flagrado cometendo uma ...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941200972498Direito Ambiental

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) foi instituído pela Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) em 2009 no Estado de São Paulo e, desde ...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Legislação Ambiental Estadual
Questão 457941200978830Direito Ambiental

A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se, dentre outros, nos seguintes fundamentos:

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201414058Direito Ambiental

Considere a reflexão de Michel Serres em O contrato natural: “O retorno à natureza! O que implica acrescentar ao contrato exclusivamente social a cele...

#Filosofias do Meio Ambiente#Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução
Questão 457941201543851Direito Ambiental

Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, é correto afirmar que

#Instrumentos Econômicos Ambientais#Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Questão 457941201859828Direito Ambiental

Nicanor adquiriu um imóvel de Givanildo. Tratava-se de um terreno em uma área rural. A compra foi feita para que Nicanor usasse o galpão já construído...

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Aspectos Diversos do SNUCQuestões do VUNESP