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Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela a...
Conforme disposto na Lei n.º 2.370/2002, perderá o mandato o membro efetivo do Conselho Fiscal que deixar de comparecer a ________ reuniões consecutiv...
De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, ____________ é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial d...
Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a readaptação será decidida pela Comissão de Readaptação, que avaliará, EXCETO,
De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, configura inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada por 30 (trinta) dias, interpo...
Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, suspendem a contagem da licença prêmio, EXCETO,
Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, somente depois do primeiro ano de exercício no serviço público municipal o servidor adquirirá o dir...
Sobre o Conselho de Administração, de acordo com a Lei Complementar n.º 592/2006, é correto afirmar que
Acerca da posse e do exercício, conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que
Em conformidade com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.