Em relação a inquérito policial, ação penal e competência, julgue o próximo item, de acordo com o entendimento da doutri...

Em relação à suspensão condicional do processo, o Supremo Tribunal Federal entende ser impossível, como condição à suspensão do processo, a cominação ...

Com relação a nulidades no processo penal, a recursos em geral e a execução penal, julgue o item a seguir.A ausência de intimação da defesa técnica ac...

No tocante ao processo penal, julgue o item que se segue. Crime praticado por procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina d...

Quanto ao acordo de não persecução penal, julgue o item a seguir. Presentes os requisitos para a realização do acordo de não persecução penal, a autor...

No que diz respeito às provas no processo penal, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual penal.Na falta de norma expressa na legislação processual penal, seja no Código de Processo P...

Assinale a opção correta acerca do processo penal segundo o CPP e o entendimento do STF e do STJ.

Caso um advogado experiente, que patrocina a defesa de acusado da prática de crime hediondo, intencionalmente profira, durante a instrução criminal, i...

Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, julgue o próximo item.O ressarcimento de custos pelo agressor, conforme previsto na...

A ausência de justa causa tanto pode ser condição para sustentar o trancamento de ação penal como para promover a soltura do réu.