Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201729653A Lei n° 12.786/1995, do Estado de Goiás, estabelece uma série de regalias concedidas aos sentenciados. Assinale a alter...1457941201729653Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Polícia Penal - GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Faltas Disciplinares no Sistema PenitenciárioA Lei n° 12.786/1995, do Estado de Goiás, estabelece uma série de regalias concedidas aos sentenciados. Assinale a alternativa que não contém regalias concedidas aos sentenciados. AParticipação em festivaisBAcesso a rádio e televisão, de uso coletivo, fornecidos pelo estabelecimento, ou de uso individual de sua propriedadeCRecebimento de bens para consumo, na quantidade, qualidade e embalagens permitidas pelo setor competente de fiscalizaçãoDParticipação em exposições de trabalho artesanaisEParticipação em atividades coletivas, além da escola e do trabalho, em horários mais flexíveisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111798Legislação EstadualDentre as demandas prioritárias da sociedade do Distrito Federal, a Lei Orgânica do Distrito Federal NÃO prevê a:Questão 457941200124229Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar 295/2007, que dispõe sobre o Sistema Integrado de Controle Interno do Estado do Mato Grosso, entende-se por sistema d...Questão 457941200482336Legislação EstadualResolução CA/IHBDF Nº 2/2017 aprova o Regulamento Próprio de Compras e Contratações do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal. Art. 3º, assina...Questão 457941200581297Legislação EstadualVárias iniciativas foram planejadas e apresentadas pelo governo do Distrito Federal, no II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Fede...Questão 457941200792697Legislação EstadualTomando por base as disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio de 1998, assinale a alternativa correta sobre a Agência Estadual de Regulação ...Questão 457941200960931Legislação EstadualA Lei Estadual nº 14.939/2003 dispõe sobre as custas devidas ao Estado de Minas Gerais no âmbito da Justiça Estadual de primeiro e segundo graus. São ...Questão 457941201024413Legislação EstadualNo que se refere às disposições da Lei Estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005, analise as afirmativas abaixo. I. A execução da obra ou serviço será...Questão 457941201583507Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 560/2014, que dispõe sobre a criação da Mato Grosso Previdência- MTPREV, da Gestão Previdenciária, assinale a alte...Questão 457941201675049Legislação EstadualConsiderando local de reunião de público como, por exemplo, um refeitório, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta que vem ao e...Questão 457941201808046Legislação EstadualIndique a alternativa CORRETA: