O orçamento público é uma área de estudo que interessa a várias dis...

Em relação às disposições estabelecidas pelo Decreto Federal nº 93.872/1986, que trata da unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, entre ...

Todas as receitas originárias de impostos, taxas, contribuição de melhorias e empréstimos compulsórios são classificadas como categoria econômica de R...

Qual é a classificação composta de um rol de funções e subfunções pré-fixadas, que servirá como agregador dos gastos públicos por área de ação governa...

Os princípios orçamentários são

A Lei que instituir o Plano Plurianual deverá estabelecer, por região, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública Federal para as...

O que se entende como uma técnica especializada de administração do dinheiro público, em que se procura, por meio de um processo de elaboração, execuç...