Qual alternativa contraria as determinações da Lei n.º 12305, de 2 de agosto de 2010?

Cabe ao poder público atuar, subsidiariamente, com vistas a minimizar ou cessar o dano, logo que tome conhecimento de evento lesivo ao meio ambiente ou à saúde pública, relacionado ao gerenciamento de resíduos sólidos.

Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final, ambientalmente, adequada dos rejeitos.

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos será elaborado mediante processo de mobilização e participação social, incluindo a realização de audiências e consultas públicas.

É permitida a importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclusive de papel, derivados de papel, plástico, vidro e metal.

Para os efeitos da Lei n.º 12305/2010, os resíduos sólidos são classificados quanto à origem e à periculosidade.

Qual alternativa contraria as determinações da Lei n.º 12305, de 2 de agosto de 2010?

A) Cabe ao poder público atuar, subsidiariamente, com vistas a minimizar ou cessar o dano, logo que tome conhecimento de evento lesivo ao meio ambiente ou à saúde pública, relacionado ao gerenciamento de resíduos sólidos. | B) Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final, ambientalmente, adequada dos rejeitos. | C) O Plano Nacional de Resíduos Sólidos será elaborado mediante processo de mobilização e participação social, incluindo a realização de audiências e consultas públicas. | D) É permitida a importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclusive de papel, derivados de papel, plástico, vidro e metal. | E) Para os efeitos da Lei n.º 12305/2010, os resíduos sólidos são classificados quanto à origem e à periculosidade.

Qual alternativa contraria as determinações da Lei...

Questão 457941200035161Direito Ambiental

São considerados princípios da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, exceto:

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

Questão 457941200081716Direito Ambiental

A localização da Reserva Legal deverá estar compatível com, exceto:

#Código Florestal Brasileiro#Reserva Legal

Questão 457941200197152Direito Ambiental

Segundo a Decisão 15/4, do Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal, ele reconhece as importantes funções e contribuições dos povos indígena...

#Direito Ambiental Internacional

Questão 457941200655337Direito Ambiental

Segundo a Lei n.º 9985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

Questão 457941201197905Direito Ambiental

Conforme a Lei n.° 9.985/2000, marque a alternativa que apresenta uma unidade de conservação da categoria de Proteção Integral.

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

Questão 457941201604939Direito Ambiental

Assinala a alternativa que complete o texto, de acordo com a Lei n.º 9509, de 20 de março de 1997. Os órgãos e entidades da administração direta, indi...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Legislação Ambiental Estadual

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