Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201729783Assinale a alternativa correta a respeito da Estrutura Organizacional dos Institutos Federais, conforme a Lei nº 11.892/...1457941201729783Ano: 2024Banca: Nosso RumoOrganização: IF-TMDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura da Administração Pública | Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos FederaisAssinale a alternativa correta a respeito da Estrutura Organizacional dos Institutos Federais, conforme a Lei nº 11.892/2008. AOs Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, composta por 1 (um) Reitor e 2 (dois) Pró-Reitores.BA administração dos Institutos Federais terá como órgão superior o Ministério da Educação.CCada Instituto Federal é organizado em estrutura multicampi, com proposta orçamentária anual identificada para cada campus e a reitoria, exceto no que diz respeito a pessoal, encargos sociais e benefícios aos servidores.DA reitoria, como órgão de administração central, não poderá ser instalada em espaço físico distinto de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal. EO mandato de Reitor extingue-se pelo decurso do prazo ou, antes desse prazo, somente pela renúncia. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200142714Legislação FederalNa ação civil pública, o Ministério Público surge de forma bem atuante. Quanto aos dispositivos da Lei nº 7.347/85 é correto afirmar queQuestão 457941200350872Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a educação profissional e tecnológica abrangerá o seguinte curso, entre outros:Questão 457941200568350Legislação FederalConsiderando-se as disposições legais acerca da ação civil pública, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200611789Legislação FederalO(a) _________________ consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregu...Questão 457941200794041Legislação FederalAssinale a alternativa correta conforme o disposto nos termos da Lei nº 8.842/1994, que versa sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Naci...Questão 457941201014252Legislação FederalCom fulcro no que dispõe a Lei nº 12.486/13 (Lei Anticorrupção), constituem atos lesivos à administração pública, nacional ou estrangeira, EXCETOQuestão 457941201049281Legislação FederalFica vedada a regularização de ocupações em que o ocupante ou seu cônjuge ou companheiro exerçam cargo ou emprego público: I. no Incra; II. na Secreta...Questão 457941201827841Legislação FederalConforme disposto na Lei nº 11.892/2008, os Institutos Federais têm por finalidade e característica, entre outros:Questão 457941201862878Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo acerca da Lei Federal n° 12.486/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção. I. As pessoas jurídicas serão responsabili...Questão 457941201916830Legislação FederalCom base na Lei nº 8.987/1995, concessão de serviço público consiste