Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Urbanístico/
  4. Questão 457941201729828

Conforme a Lei Federal no 10.257/2001, artigo 9°, aquele que possui...

📅 2018🏢 VUNESP🎯 Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP📚 Direito Urbanístico
#Estatuto da Cidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca VUNESP no concurso para Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Urbanístico, especificamente sobre Estatuto da Cidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201729828
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade
Conforme a Lei Federal no 10.257/2001, artigo 9°, aquele que possuir como sua área ou edificação urbana por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. A área ou edificação urbana de que trata esse artigo é de até
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200108091Direito Urbanístico

Segundo o Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001), o direito que confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto...

#Estatuto da Cidade#Direito de Preempção
Questão 457941200144567Direito Urbanístico

A Constituição de 1988 e a legislação federal vigente definem a obrigatoriedade do desenvolvimento dos Planos Diretores Municipais para municípios

#Estatuto da Cidade#Plano Diretor
Questão 457941200180143Direito Urbanístico

No caso de regularização de infraestrutura de loteamento privado, a responsabilidade do poder público municipal é

#Definições: Loteamento e Desmembramento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941200837016Direito Urbanístico

As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas. Uma cidade paulista de porte médio vem fixando suas tarifas de transporte coletivo públi...

#Diretrizes para Regulação do Transporte Público Coletivo#Política Nacional de Mobilidade Urbana
Questão 457941201399039Direito Urbanístico

Uma prefeitura irá aprovar lei específica referente a operação urbana consorciada em um perímetro dentro da cidade. Para acelerar a execução das obras...

#Estatuto da Cidade
Questão 457941201746298Direito Urbanístico

Segundo a Lei federal n° 12.587/2012, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjunto

#Política Nacional de Mobilidade Urbana#Princípios, Diretrizes e Objetivos

Continue estudando

Mais questões de Direito UrbanísticoQuestões sobre Estatuto da CidadeQuestões do VUNESP